Tema(s): Alimentos compensatórios Possibilidade Administração exclusiva
Data de Publicação: 20/02/2024
Tema(s): Prestação de contas Mancomunhão Administração exclusiva de bens partilháveis
Data de Publicação: 05/03/2021
Tema(s): Reconhecimento de união estável Companheiro na administração exclusiva do patrimônio em comum Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 22/03/2019
Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos compensatórios Administração exclusiva dos bens em comum pelo alimentante
Data de Publicação: 08/08/2018
Tema(s): Alimentos compensatórios Administração exclusiva da empresa do casal Verba devida
Data de Publicação: 30/06/2014
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio
Data de Publicação: 07/11/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de alimentos Alimentos provisórios
Data de Publicação: 28/10/2011
Tema(s): Família e Processual Civil Agravo retido Separação judicial Perquirição da culpa
Data de Publicação: 30/08/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bens
Data de Publicação: 29/03/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos compensatórios Separanda
Data de Publicação: 25/08/2010